Oito crianças e adolescentes foram resgatados de trabalho infantil em 2023‌ no Acre, aponta levantamento

A maioria dos resgatados, cerca de 89%, foram encontrados em atividades elencadas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, como trabalho na construção civil, venda de bebidas alcoólicas, coleta de lixo, oficinas mecânicas, lava jatos e comércio ambulante em logradouros públicos.

Os exploradores foram multados pelos auditores-fiscais do Trabalho e obrigados a realizar o pagamento dos direitos devidos às crianças ou adolescentes em decorrência do trabalho prestado.

Todos os trabalhadores infantis resgatados foram encaminhados para a rede de proteção à criança e ao adolescente para inclusão em políticas públicas de proteção social, na escola, entre outros.

Em geral, a inspeção do trabalho faz o encaminhamento para o Conselho Tutelar e para a assistência social dos municípios, para inclusão nas políticas disponíveis mais adequadas.‌

Adolescentes com idade a partir de 14 anos são encaminhados para a aprendizagem profissional, que assegura uma renda e a qualificação profissional adequada em determinada atividade.

Para 2024, as prioridades do Ministério é o aumento das fiscalizações, tendo como meta o fortalecimento das Coordenações Regionais de Fiscalização do Trabalho Infantil e das ações de fiscalização.

Segundo a coordenadora-substituta do Combate ao Trabalho Infantil, Andrea Nascimento, o orgão também fará o fortalecimento do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Infantil.