O deputado federal Coronel Ulysses (União-AC) apresentou um projeto de lei que promete fortalecer o combate ao crime e garantir maior precisão na identificação de indivíduos em investigações criminais. O PL _/2025 regulamenta as atividades técnicas-científicas de perícia papiloscópica oficial e de confronto biométrico, assegurando a autonomia desses profissionais e padronizando suas atribuições em todo o Brasil.
De acordo com o parlamentar, a proposta busca dar mais segurança jurídica à atuação dos peritos papiloscopistas oficiais, que desempenham um papel crucial na elucidação de crimes, na identificação de pessoas desaparecidas e na garantia da correta identificação civil e criminal.
“Estamos falando de profissionais que atuam na linha de frente da segurança pública, utilizando tecnologia e ciência para garantir que criminosos não escapem da justiça e que inocentes não sejam acusados indevidamente. Esse projeto traz mais rigor e eficiência para esse trabalho tão essencial”, destacou o deputado.
Pontos-chave do Projeto
O PL estabelece que as atividades de perícia papiloscópica – como a análise de impressões digitais e a comparação biométrica – sejam conduzidas exclusivamente por servidores de nível superior, garantindo um padrão técnico elevado nos exames periciais. Além disso, determina que os laudos gerados por esses profissionais tenham força probatória nos processos criminais e reforça a necessidade de integração entre os departamentos de identificação civil dos estados e do Distrito Federal.
A proposta também altera dispositivos da Lei nº 13.675/2018 e da Lei nº 12.037/2009, promovendo um avanço na modernização da identificação humana no Brasil.
“A tecnologia já permite uma identificação precisa e ágil, mas ainda há lacunas legais que precisam ser preenchidas. Esse projeto vem para dar mais suporte à justiça e à segurança pública, garantindo que criminosos sejam identificados com rapidez e precisão”, explicou Coronel Ulysses.
Apoio de Especialistas
A iniciativa já recebe apoio de especialistas em segurança pública e identificação forense, que apontam a importância da regulamentação da atividade dos peritos papiloscopistas. Segundo entidades do setor, o reconhecimento da autonomia técnica desses profissionais pode contribuir para a redução de erros judiciais e para a celeridade dos processos investigativos.
O PL agora segue para análise nas comissões da Câmara dos Deputados. Caso aprovado, representará um avanço significativo no fortalecimento da perícia oficial no Brasil.
“Nosso objetivo é claro: fortalecer a justiça, garantir a segurança da população e dar mais respaldo aos profissionais que trabalham incansavelmente para desvendar crimes. Conto com o apoio dos colegas parlamentares para aprovar essa importante medida”, finalizou Coronel Ulysses.
Próximos Passos
O projeto será debatido na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, além de outras comissões temáticas da Câmara dos Deputados. Caso receba parecer favorável, será encaminhado para votação no plenário.
O deputado Coronel Ulysses reafirmou seu compromisso com a segurança pública e ressaltou que seguirá defendendo iniciativas que fortaleçam a lei e a ordem no Brasil.