Uma série de decretos publicados pelo Governo do Estado do Acre, assinados pela governadora Mailza Assis Cameli (Progressistas), oficializa mudanças na estrutura administrativa estadual, incluindo exonerações, nomeações, designações temporárias e até demissões de servidores. Os decretos foram publicados nesta terça-feira (14).
Entre os atos, destacam-se exonerações de cargos comissionados, como as de Mayara Farias de Moura Barros e Francisco Anderson Rodrigues Correia. Também houve exoneração a pedido de José Sérgio Lopes Siqueira, que ocupava cargo de direção na Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), com efeitos a partir de maio.
Na mesma linha, o governo realizou novas nomeações para cargos de direção. Denis Márcio Rego Chaves Júnior foi designado para assumir a diretoria de Gestão de Espaços Culturais da FEM, enquanto Taiane Nascimento Filgueiras foi nomeada para cargo de natureza especial na fundação. Diversas outras nomeações contemplam áreas como saúde, educação, agricultura e infraestrutura.
Os decretos também trazem alterações de lotação de servidores entre órgãos do Executivo, principalmente envolvendo transferências do Gabinete da Vice-Governadora para o Gabinete da Governadora, além de mudanças entre secretarias estaduais.
Outro ponto relevante são as designações temporárias para substituição de titulares em ausência, como nos casos das secretarias de Povos Indígenas, Turismo e Empreendedorismo, e Administração.
No campo disciplinar, o governo determinou a demissão de servidores após processos administrativos. Entre os casos estão profissionais da saúde e da educação, incluindo médicos e uma professora da rede estadual, além de um motorista de ambulância. As decisões foram fundamentadas em relatórios de comissões processantes e pareceres jurídicos.
Também foram registradas exonerações a pedido de servidores efetivos, como a de um professor da rede estadual, com declaração de vacância do cargo. Outro ponto é o decreto que licencia, a pedido, um sargento do Corpo de Bombeiros Militar do Acre.