Moradores de Feijó que aguardam a oportunidade de conquistar a casa própria já podem se preparar para participar de um novo processo de seleção habitacional. A prefeitura publicou nesta quarta-feira, 3, o edital de chamamento público para a escolha das famílias que receberão 29 unidades habitacionais de interesse social no município.
O edital nº 001/2026 foi divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE) e estabelece os critérios para participação e classificação dos candidatos.
De acordo com o documento, terão prioridade no processo famílias que atualmente recebem o benefício do Programa Municipal de Aluguel Social e aquelas que vivem em áreas consideradas de risco, insalubres, impróprias para moradia ou sujeitas a desastres naturais.
Das 29 unidades habitacionais disponíveis, nove serão destinadas às famílias beneficiárias do aluguel social. As demais serão distribuídas entre candidatos que se enquadrem nos grupos prioritários previstos no edital.
Inscrições começam nesta quinta-feira
As inscrições deverão ser realizadas por meio de formulário eletrônico entre os dias 5 de junho e 5 de julho.
Para participar, é obrigatório que o candidato esteja inscrito e com cadastro atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Os beneficiários do aluguel social deverão apresentar documentação que comprove o recebimento do benefício. Já os moradores de áreas de risco precisarão apresentar laudo emitido pela Defesa Civil ou outro documento técnico que comprove a situação.
Documentos exigidos
Entre os documentos obrigatórios estão:
- RG e CPF;
- Documentos de todos os integrantes do grupo familiar;
- Comprovante de residência;
- Comprovante de atualização do CadÚnico;
- Comprovantes de renda;
- Certidões de nascimento dos filhos;
- Título de eleitor;
- Contrato de aluguel ou comprovante de recebimento do aluguel social;
- Laudo técnico ou relatório social para comprovação de residência em área de risco, quando for o caso.
Como será a seleção
A classificação das famílias será feita por meio de um sistema de pontuação previsto no edital.
Para concorrer, os candidatos deverão atender a pelo menos três dos critérios estabelecidos pela prefeitura.
As famílias beneficiárias do Programa Municipal de Aluguel Social receberão a maior pontuação no processo seletivo, com 25 pontos, o que aumenta as chances de serem contempladas.
A relação dos selecionados será divulgada após a análise da documentação e da pontuação obtida pelos candidatos inscritos.