A defesa de Jair Bolsonaro afirmou, ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (15) que o ex-presidente “jamais soube” que Flávio divulgaria a carta de apoio a sua pré-candidatura à Presidência da República pelo PL.
O documento foi direcionado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que levou Jair Bolsonaro à prisão por tentativa de golpe.
A manifestação é uma resposta a uma determinação do ministro, que deu prazo de 48 horas para esclarecimentos após a carta ter sido lida publicamente pelo senador e divulgada em redes sociais.
Além de cobrar explicações, Moraes suspendeu as visitas de Flávio por 90 dias, por considerar que a veiculação da carta desrespeitou a ordem que proíbe Jair Bolsonaro de utilizar redes sociais “diretamente ou por intermédio de terceiros”.
No texto entregue nesta quarta, os advogados afirmam que Bolsonaro “jamais soube que a carta seria publicizada, tampouco houve qualquer orientação, ajuste ou combinação prévia acerca da utilização de redes sociais para esse fim”.
“A referência feita pelo senador Flávio Bolsonaro durante a leitura do documento traduz manifestação por ele proferida e não corresponde a circunstância previamente conhecida [por Bolsonaro]. A circunstância de a carta ter sido posteriormente divulgada em redes sociais decorreu de decisão adotada sem que houvesse prévia ciência do [ex-presidente]”, diz a defesa.
No documento endereçado a Moraes, os advogados afirmam ainda que o ex-presidente tem observado de “maneira rigorosa” todas as medidas e limitações impostas pela Justiça em relação à sua prisão domiciliar humanitária.
Entre as restrições vigentes, estão:
- a proibição do uso de aparelhos de comunicação
- o veto ao acesso a redes sociais
- e a proibição da divulgação de manifestações pessoais por intermédio de terceiros.
Segundo os advogados, a elaboração do manuscrito ocorreu de forma legítima e privada. A carta foi entregue a Flávio Bolsonaro durante uma “visita regularmente autorizada”, momento em que o pai repassou o texto ao filho, sem prever ou autorizar que o teor fosse levado ao conhecimento público ou divulgado na internet.
Os defensores também argumentaram na petição que o ex-presidente já redigiu outras cartas manuscritas em ocasiões anteriores, enquanto estava submetido às mesmas restrições impostas pelo STF.
“O peticionário [Bolsonaro] jamais vislumbrou qualquer incompatibilidade entre a redação de uma carta com as restrições impostas [pela Justiça]”, diz outro trecho do documento enviado à Suprema Corte.
Na manifestação enviada a Moraes, os advogados afirmam que Bolsonaro tem o compromisso em continuar cumprindo todas as regras e medidas cautelares determinadas pelo ministro desde o início do benefício da prisão domiciliar humanitária.
Jair Bolsonaro recebeu o benefício em março deste ano em razão do seu estado de saúde. Desde novembro de 2025 ele cumpre a pena de 27 anos e três meses de prisão por ter liderado uma tentativa de golpe para mantê-lo no poder, mesmo após a derrota nas eleições de 2022.
Crise com Michelle
A carta de Bolsonaro foi lida por Flávio alguns dias depois que o senador e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro trocaram acusações pelas redes sociais.
Na carta, Bolsonaro escreveu aos seus apoiadores que é hora de “deixarmos de lado as possíveis diferenças, e cada um se empenhar pelo nosso pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro”.