A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A confirmação da data foi anunciada pelo presidente da Casa, o ministro Ricardo Lewandowski, nesta terça-feira (19).
Os advogados do petista pedem que ele aguarde em liberdade enquanto os recursos são julgados nas instâncias superiores. eles também querem que a inelegibilidade gerada com a condenação em segunda instância seja suspensa.
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A data do julgamento já havia sido indicada na semana passada pelo relator da Lava Jato no STF, o ministro Edson Fachin, mas a confirmação dependia de Lewandowski, como explica o G1.
O ex-presidente Lula foi condenado em segunda instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A pena é de 12 anos e 1 mês, em regime inicialmente fechado. O petista está preso desde abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR).
A decisão que gerou a prisão de Lula foi do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4). Segundo a denúncia, o ex-presidente recebeu um triplex em Guarujá (SP) da OAS em troca de contratos entre a empresa e a Petrobras. Lula nega e afirma que não foram apresentadas provas.