O Ministério da Educação (MEC) liberou R$ 5.743.749,20 para o estado do Acre em recursos suplementares para serem utilizados na criação de novas turmas do programa de Educação para Jovens e Adultos (EJA). Os recursos devem beneficiar 2.380 alunos, de acordo com a Portaria No 25, de 03 de julho de 2018.
As novas turmas não podem receber recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), por isso elas funcionarão, neste primeiro ano, com recursos do MEC. A quantia repassada pode ser usada para remuneração e capacitação de professores, aquisição de material escolar, de alimentos e de transporte escolar.
Os recursos devem ser usados prioritariamente para o atendimento de egressos do Programa Brasil Alfabetizado, populações do campo, comunidades quilombolas, povos indígenas e pessoas que cumprem pena em unidades prisionais. Alfabetizar pessoas que não puderam realizar ou concluir seus estudos está entre as prioridades da pasta.
Além do Acre, os estados Ama- zonas, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Piauí também receberão os recursos suplementares. Ao todo, o MEC disponibilizou R$ 26 milhões aos quatro estados. As unidades federativas contempladas aderiram ao Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle deste Ministério (Simec) entre 22 de maio e 3 de junho.
Os beneficiários da ação Novas Turmas de EJA são pessoas com 15 anos de idade ou mais, que não completaram o ensino fundamental, e com 18 anos ou mais, que não finalizaram o ensino médio. A coordenação da EJA nos estados deve informar as matrículas no censo escolar (Educacenso), na data de cadastramento imediatamente posterior ao início das aulas, para que o aluno possa fazer jus aos recursos do Fundeb nos anos subsequentes.
Natan Peres