O estado do Acre teve 2.331 benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) cessados desde o segundo semestre de 2016, a partir do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (PRBI). A economia com os cancelamentos é de R$ 21,2 milhões, de acordo com o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS).
Ao todo, 3.544 auxílios-doença e 2.482 de aposentadorias por invalidez serão revisados até o fim do ano, no Acre. Desde o início das revisões, foram realizadas 3.341 perícias (2.549 de auxílios-doença e 792 de aposentados por invalidez). Entre os benefícios analisados, foram cessados 2.073 auxílios-doença e 258 aposentadorias, o que representa 697% do total de pericias realizadas.
Este ano, as convocações dos beneficiários que passarão por pericia médica iniciaram no dia 1º de março e deu início à segunda etapa do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, realizado pelo INSS. As convocações foram realizadas por meio de cartas e publicações no Diário Oficial da União.
Terão que passar pela revisão, os beneficiários de auxílio doença que estão há mais de dois anos sem passar por uma perícia médica e para os aposentados por invalidez com menos de 60 anos.
O beneficiário que não atender a convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso. A partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para procurar o INSS e agendar a perícia. Caso a procura não seja realizada dentro do prazo, o benefício será cancelado.
Na data marcada para a realização da avaliação, o segurado deve levar a documentação médica disponível como atestados, laudos, receitas e exames. O agendamento da pericia pode ser realizado pelo número 135.
A meta é analisar 1,2 milhão de benefícios por incapacidade até o final de 2018, sendo 273.803 de auxílio-doença e 995.107 de aposentadorias por invalidez. A economia estimada é de R$ 15,7 bilhões ao longo do programa.
Natan Peres