A Polícia Federal está à procura de 320 pessoas que foram condenadas nos últimos anos pelo Tribunal Regional Federal (TRF1), que abrange os estados de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Amapá, Pará, Minas Gerais, Tocantis, Distrito Federal, Piauí e Maranhão. Os mandatos pendentes de prisão estão inseridos no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), que reúne informações sobre presos todos os 2.628 presos sob responsabilidade da Justiça Federal.
O sistema aponta que na região de TRF 1 existem 494 presas em presídios federais, sendo que 67 foram condenadas. Desse montante, 494 são homens e 28 são mulheres. Os tribunais regionais federais (TRFs) das cinco regiões concluíram na semana passada o processo de alimentação do banco de dados. Ao todo foram condenadas 6.775 pessoas, sendo que 86 estão foragidas. A população carcerária cadastrada no sistema é de 8.505 pessoas privadas de liberdade.
A ferramenta desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) faz um mapeamento inédito da população carcerária brasileira, a partir de informações do Poder Judiciário. Baseado nas ações criminais a que presos provisórios respondem e nos processos de execução penal dos presos definitivos, o BNMP fornecerá um quadro dinâmico da realidade prisional do país.
Os presos da Justiça Federal representam uma minoria da população carcerária brasileira. São 2.438 homens e 190 mulheres, presos por crimes julgados pela Justiça Federal, enquanto os cidadãos encarcerados por crimes da alçada da Justiça Estadual somam 551 mil, de acordo com estatísticas do BNMP (atualizadas no último dia 20/7). Nem por isso a tarefa de incluir no sistema os presos da Justiça Federal foi mais fácil do que os da Justiça Estadual.
Tarefa
“Um traficante pode ter 10, 11 processos de execução penal contra si. Não é fácil cadastrar. Tínhamos apenas três servidores para concluir a tarefa, mas fizemos um mutirão com o reforço de servidores de outras varas e entregamos dentro do prazo”, afirmou Nunes, que também é juiz corregedor do Presídio Federal de Mossoró/RN. Todos os presos da unidade prisional foram cadastrados na plataforma, além de todos os mandados de prisão emitidos por juízes federais da 5ª região, que abrange os estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.
Além de Mossoró, Porto Velho/RO, Campo Grande/MS e Catanduvas/PR oferecem 832 vagas para presos federais e de alta periculosidade transferidos a pedido de governos estaduais. No fim do ano passado, a lotação dessas unidades era de 492 presos. A maioria de presos condenados pela Justiça Federal cumpre pena nas prisões administradas pelos estados.
Mandados de prisão
Na Justiça Federal desses estados, foram registrados 147 mandados de prisão por cumprir – 145 deles estão sendo procurados pela polícia e dois constam como fugitivos do sistema prisional. No Brasil, também de acordo com os dados do BNMP, há 1.211 mandados de prisão em aberto, dos quais 1.207 procurados e quatro foragidos.
CNJ