O Ministério da Economia, por meio do Diário Oficial da União desta terça-feira (19), declarou ponto facultativo o expediente do dia 22 (sexta-feira) para o órgão do Poder Executivo Federal. O feriado será prolongado até o início no dia 21 de abril, quando se comemora o Dia da Inconfidência Mineira.
São consideradas ponto facultativo datas próximas a feriados estabelecidos pelo calendário oficial que poderão, segundo critérios internos, ter ou não expediente. Conforme previsto na portaria alterada, “caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência”.
O ponto facultativo não vale para as unidades e serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos.
O feriado lembra a luta de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, enforcado em praça pública, no Rio de Janeiro, em 21 de abril de 1792. Ele participou ativamente da Inconfidência Mineira e foi condenado à pena de morte.