O Movimento Uversidade Popular (MUP) convoca os estudantes da Universidade Federal do Acre (UFAC) para uma Assembleia Geral dia, 6, segunda-feira, às 17 horas, no Coliseu, para discutir sobre os cortes na Educação superior e a tentativa de cobrança de mensali- dade dos estudantes.
Na Assembleia Geral será organizado o ato convocado pela União Nacional dos Estudantes que será realizado em todo país, contra as políticas educacionais do atual governo.
“Agora é a hora de os estudantes se mobilizarem em defesa da universidade pública, para manu- tenção da pesquisa, do ensino e ex- tensão e pela manutenção da política de permanência estudantil. Temos que nos manifestar contra os sucessivos cortes de investimentos na Educação”, diz Júlio Henri- que Cardial, estudante de Ciências Sociais, militante do MUP.
Nas últimas semanas aconte- ceu uma série de ataques à Educação pública brasileira, primeiro com a tentativa de pautar na Co- missão de Constituição e Justiça (CCJ) a PEC 206 que visa a cobrança de mensalidades nas universidades públicas partindo de um discurso falacioso de que somente quem tivesse condições financeiras iria ter obrigatoriedade no pagamento.
“Mas o que se esconde atrás de um projeto como esse é a destruição dos pilares que sustentam a universidade pública no Brasil, pautada pela gratuidade e no tripé pesquisa, ensino e extensão”, explica a estudante de Ciências Sociais, Amanda Dornelles, militante do MUP.
A implementação de um projeto como esse significaria o início do processo de privatização da educação superior no Brasil.
Nas universidades Federais cerca de 70% dos estudantes são dos setores mais pobres da população oriundos de famílias de renda de 1,5 salário per capita.
Esses estudantes sofrem constantemente com o seguidos cortes de recursos nas IFES, que impactam diretamente nas políticas de permanência estudantil.
“A PEC 206 foi retirada da pau- ta da CCJ, mas sabemos que esse é um recuo tático e a qualquer momento a proposta pode retornar com força e é por isso que nós estudantes devemos nos mobilizar para barrar todos esses retrocessos”, pontua Júlio.
Na última semana o governo de Jair Bolsonaro (PL) determinou um corte de R$ 3,23 bilhões do orçamento do Ministério da Educação (MEC) de 2022.
A medida irá afetar todos os órgãos ligados à pasta, como institutos e universidades federais, que sofrerão um corte de mais de R$ 1 bilhão, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Os R$ 3,2 bilhões representam um bloqueio de 14,5% no orçamento discricionário do MEC e unidades vinculadas, que somam R$ 22,2 bilhões.
Os recursos discricionários incluem despesas com funcionamento, obras, terceirização, contratação de serviços e assistência estudantil, por exemplo.
A justificativa para os cortes tem sido o reajuste dos salários de todo o funcionalismo público federal em 5%. Para isso, além da redução de repasses ao MEC, Bolsonaro disse que irá cortar entre R$ 8,2 bi a R$ 13,5 bilhões no Orçamento-Geral da União, para viabilizar o reajuste das servidoras e dos servidores públicos federais.
A tesoura vai atingir os recur- sos dos ministérios da Ciência e Tecnologia e Saúde em, aproximadamente, R$ 2,9 bilhões e R$ 2,5 bilhões, respectivamente. A defasagem salarial das servidoras e dos servidores é bem maior do que os 5% divulgados pelo governo e chega a 19,99%.
A Tribuna