Uma lista com os nomes de mais de 460 servidores foi publicada na edição desta terça-feira (7) do Diário Oficial do Estado (DOE) para que atualizem os dados junto à Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE).
O edital de notificação com o nome do servidor, cargo, situação da atualização cadastral e município de lotação pode ser consultada a partir da página 17 do DOE. Na lista há professores, assistentes educacionais, chefes de departamento, apoio administrativo e gestores de políticas públicas.
Os servidores têm até 15 de junho para fazer a atualização. O cadastro pode ser atualizado na Coordenação de Vida Funcional da SEE ou na representação da secretaria de cada município.
Quem deixar de fazer a atualização cadastral dentro do prazo e sem justificativa deve ter o pagamento dos vencimentos bloqueado.
No caso dos servidores listados nesta terça que não regularizarem a situação, o bloqueio do salário será referente ao mês de junho, obedecendo o calendário de folha de pagamento do governo do estado.
Como fazer
- A primeira fase do recadastramento é realizada pela internet. O servidor deve preencher um formulário online e este procedimento vai gerar um comprovante que deve ser validado presencialmente.
- Depois disso, o servidor terá dois dias úteis para dar início à segunda fase do recadastramento que é o comparecimento ao setor de Recursos Humanos do órgão onde está lotado.
- O recadastramento presencial ocorre de acordo com um cronograma que leva em consideração a data de nascimento dos servidores.
Por conta da pandemia, em dezembro do ano passado, a equipe do governo alterou o decreto 4.852 de 2019 e tornou obrigatória a comprovação de vacinação contra a Covid-19 no processo de atualização cadastral dos servidores públicos estaduais.
No entanto, com o avanço da imunização e, consequente, redução dos casos óbitos, essa medida foi revogada no dia 28 de abril.