Em virtude da aproximação das comemorações do Dia dos Namorados, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Acre (Ipem), por meio do programa Rota da Qualidade, deflagaram uma operação fiscalizatória em comércios da capital e de Cruzeiro do Sul.
Durante o período que antecede a data, o comércio recebe uma grande movimentação de pessoas em busca do presente ideal, em meio a uma variedade de ofertas de produtos e serviços.
Por isso, para evitar que os consumidores sejam lesados quanto aos seus direitos, as equipes do Ipem e Procon do Acre estiveram em lojas do Shopping, centro comercial e galerias de Rio Branco e também em comércios do interior, verificando a precificação de produtos, presença do Código de Defesa do Consumidor (CDC), orientando os comerciantes acerca dos direitos e deveres de consumidores e também dos lojistas.
Alana Albuquerque, diretora-presidente do Procon, destaca a necessidade dos consumidores estarem atentos no momento das compras, principalmente aquelas que ocorrem por meio da internet como, por exemplo, a verificação se há no navegador a presença do cadeado de segurança, o que representa uma compra segura. Além disso, a orientação é realizar pesquisas em sites oficiais, verificação do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), endereço fixo e telefone dos estabelecimentos, não clicar em links compartilhados pelas redes sociais, como o Whattsaap, por exemplo, por e-mails, entre outros, que podem se tratar de mecanismos para captura de dados dos consumidores, o que podem resultar em violação dos direitos do consumidor como por captação de dados pessoais, podendo causar futuros danos.
“Esta ação tem por objetivo realizar a orientação dos consumidores quanto aos seus direitos e também os fornecedores quanto às boas práticas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), visando sempre à prevenção e, principalmente, resguardar os direitos dos consumidores. Além disso, todas as denúncias que forem apresentadas no Instituto também serão levadas em consideração durante as fiscalizações, e, caso seja constatada alguma irregularidade, sujeitará à imposição das sanções legais cabíveis”, frisou.
Missara Guimarães, presidente do Ipem/AC, explica que o programa garante a qualidade do produto e o direito dos consumidores, para que estes não sejam lesados comprando produtos que não estejam certificados. “Sabemos que é uma semana que terá muito fluxo no comércio local, então o programa Rota da Qualidade está aí para garantir o direito do consumidor”, enfatiza.
Todas essas ações são recomendadas para que sejam evitados golpes e outros tipos de problemas aos consumidores. O Programa Rota da Qualidade atua durante todo ano, com intuito educativo, sendo intensificado, principalmente, nos períodos que precedem datas comemorativas, e é realizado pelo Instituto Procon e pelo Ipem Acre.