O Tribunal de Justiça do Pará publicou nesta segunda-feira (1º) o edital de abertura do concurso público para o cargo de juiz substituto. Ao todo, estão sendo ofertadas 30 vagas, com remuneração inicial de R$ 35.877,26, além da formação de cadastro reserva.
Para participar da seleção, é necessário ter graduação em Direito, comprovar no mínimo três anos de atividade jurídica após a conclusão do curso e possuir habilitação no Exame Nacional da Magistratura (Enam).
O edital também prevê a reserva de vagas por cotas: oito são destinadas a candidatos negros, duas para pessoas com deficiência, uma para indígenas e uma para quilombolas.
As inscrições estarão abertas entre os dias 8 de dezembro, a partir das 16h, e 8 de janeiro de 2026, também às 16h, exclusivamente pelo site da Fundação Getulio Vargas (www.conhecimento.fgv.br). A taxa de participação é de R$ 358,77.
A primeira fase do concurso será a prova objetiva, marcada para o dia 22 de março, no período da tarde, em Belém. O exame terá 100 questões de múltipla escolha, com duração máxima de cinco horas.
Já as provas escritas, que incluem as etapas discursiva e prática de sentença nas áreas cível e criminal, acontecerão nos dias 7 e 8 de junho. As fases seguintes envolverão investigação social, exames médico e psicotécnico, prova oral e avaliação de títulos, cujas datas ainda serão divulgadas.
A organização do concurso está a cargo da Fundação Getulio Vargas (FGV). Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone 0800 283 4628 ou pelo e-mail [email protected].