Um cacique foi condenado a 18 anos, 8 meses e 15 dias de prisão, em regime inicial fechado, por uma série de crimes praticados contra a própria companheira em uma aldeia no município de Feijó. A sentença foi proferida após a fase de instrução do processo, que reuniu depoimentos e provas sobre o caso.
De acordo com os autos, a vítima, natural do Paraná, passou a viver com o réu em março de 2021, na Aldeia Boca do Grota. As agressões começaram meses depois, em setembro, e se intensificaram ao longo do relacionamento.
Um dos episódios relatados foi presenciado pela filha da vítima, que visitava a mãe na aldeia. Segundo o depoimento, a mulher foi agredida com uma cotovelada na região do abdômen enquanto estava grávida.
Ainda conforme o processo, a sequência de agressões contribuiu para a perda da gestação. A vítima deu à luz um bebê sem vida, aos sete meses, sem assistência médica imediata, evoluindo com quadro de hemorragia e hipotermia.
Ameaças e isolamento
Os relatos indicam que a mulher foi impedida de deixar a aldeia em diversas ocasiões, sob ameaças de morte. Em uma tentativa de fuga, ao buscar ajuda em uma embarcação do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), ela teria sido retirada à força e levada de volta.
O processo também aponta que a vítima foi mantida em isolamento, com restrição de comunicação e locomoção, além de ter tido documentos pessoais retidos, dificultando a busca por ajuda.
Após o resgate, realizado em junho de 2022, a mulher relatou ter sido vítima de abusos sexuais reiterados. Em outro episódio, foi agredida com um pedaço de madeira, sofrendo lesões confirmadas por exame pericial.
O réu foi condenado por lesão corporal no contexto de violência doméstica, cárcere privado, constrangimento ilegal, estupro e supressão de documentos. Apesar da condenação, a decisão permite que ele responda em liberdade até o trânsito em julgado do processo.