O Ministério Público Federal no Acre (MPF-AC) abriu prazo de cinco dias para que a Meta preste esclarecimentos sobre a retirada em massa de perfis ligados à comunidade LGBTQIA+ no Instagram, segundo informações publicadas pela Folha de São Paulo. A medida foi formalizada pelo procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, responsável por um inquérito civil aberto em 2025 para apurar os efeitos das mudanças na política de moderação da empresa sobre essa população.
No ofício encaminhado à Meta, o procurador exige que a empresa informe os motivos das suspensões, indique qual diretriz comunitária cada perfil teria violado e esclareça se os bloqueios resultaram de detecção automatizada ou de denúncias coordenadas. A Meta, procurada pela reportagem original, não se manifestou sobre o caso.
A ação do MPF-AC foi motivada por representação protocolada pela organização Sleeping Giants Brasil, que pediu a ampliação da investigação já em andamento para abranger a nova onda de remoções. Segundo a entidade, as suspensões tiveram início no fim de semana de 16 e 17 de maio, data em que se celebra o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, e voltaram a ocorrer nos dias anteriores à Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de São Paulo, marcada para o domingo (7). Após a repercussão do caso, mais de cem administradores de contas ligadas à temática procuraram a organização para relatar a derrubada de seus perfis.
Entre os primeiros casos documentados estão os perfis Pheeno, Universo LGBTI, Ezatamentchy, GayBlogBr e Comunidades LGBTQIA, que somam mais de 1,7 milhão de seguidores. Nenhum deles recebeu comunicação prévia ou justificativa da plataforma. O cofundador do Sleeping Giants Brasil, Humberto Ribeiro, afirmou que há prevalência de contas ligadas a pessoas trans, travestis e drag queens entre as atingidas. “Eu não acredito que seja uma decisão deliberada da Meta de suspender os perfis na véspera da Parada LGBTQIA+. Mas é fato que a suspensão em massa representa um padrão de comportamento da empresa discriminatório em relação a essa população”, disse.
Entre os afetados está o ativista Estevão Delgado, criador do Ezatamentchy, perfil ativo há 12 anos. Ele relatou que tentou contato com a plataforma por semanas sem obter resposta. A performer e travesti Natasha Princess, que mantinha sua conta desde 2013 com mais de 100 mil seguidores, disse ter enviado mais de 30 e-mails e recebido apenas a confirmação da desativação, sem explicações. “Se eu tivesse postado uma foto pelada, entenderia. Mas nunca fiz isso. É uma conta de trabalho, e eu perdi contratos e tive de devolver dinheiro de publi porque estava sem os meus mais de 100 mil seguidores”, afirmou.
O caso se insere no contexto das mudanças de moderação anunciadas pelo CEO da Meta, Mark Zuckerberg, em janeiro de 2025, quando ele classificou os moderadores profissionais como “muito tendenciosos politicamente” e sinalizou a migração para sistemas algorítmicos. A representação do Sleeping Giants sustenta que a empresa passou a permitir conteúdos que associam orientação sexual e identidade de gênero a transtornos mentais, conduta que pode ser enquadrada como discurso de ódio. O tema já era objeto do inquérito civil instaurado no Acre. Em âmbito federal, o decreto nº 12.975, publicado em 21 de maio, atualiza a regulamentação do Marco Civil da Internet e prevê que plataformas informem os motivos de remoções de conteúdo, mas as regras ainda não entraram em vigor.