Rio Branco, Acre, 20 de setembro de 2020

Aluguel de jato pelo governador é a grande dor de cabeça do governo até aqui

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Qualquer que seja a decisão de Gladson Cameli sobre o assunto, o caso já o que mais estrago causou na popularidade do governante acreano  

 

Não é para doentes

Pessoas próximas ao governador Gladson Cameli têm dito que ele vai cancelar a licitação para o aluguel do jatinho que ficaria à sua disposição. Não é, no entanto, o que diz o líder do Governo na Assembleia, deputado Luis Thcê (PDT), ao defender o aluguel como uma alternativa de transporte para doentes para dentro e fora do Estado. O contrato do aluguel, no entanto, não faz nenhuma referência à pacientes. Rosângela Gama, a chefe de gabinete do governador, ao pedir que o Gabinete Civil providenciasse a contratação, diz que o aluguel é para deslocamentos do governador pra fora do Estado e países vizinhos.

Sem chances de vitória

Nesta história do avião, qualquer que seja a decisão do governador, o estrago em sua popularidade já está feito. Se anular a licitação e não mantiver o contrato, passará a imagem de um governante fraco, dúbio. Seu possível recuo em relação ao assunto passará imagem de que as oposições ao governo triunfaram. Caso mantenha a decisão de contratar o avião, o governador passará a imagem de um administrador perdulário, pouco preocupado com a situação financeira do Estado e contrário ao próprio discurso de um governo austero. Ou seja, neste assunto o governo não tem nenhuma chance de ganhar, nem mesmo de empatar.

Base espatifada

Se mantiver a ideia anunciada de não levar a contratação do avião à frente, Gladson Cameli fará com que seus aliados se perguntem: se não era para ser levada à sério, por qual motivo a licitação foi feita¿ para que trazer à lume então um assunto que só traz desgastes, inclusive para a base aliada¿ Deputados como Mara Rocha e o senador Sérgio Petecão, aliados do governador, estão desaconselhando a Gladson Cameli a não bancar a ideia. Até a veterana deputada Antônia Sales (MDB), aliada e amiga do governador, resolveu tirar uma casquinha do caso e também se posicionou contra a ideia. O fato é que, sobre o assunto, a base está espatifada.

Outra pancada em Gladson

Aliás, ao entrar na briga, a deputada federal Perpétua almeida (PC do B), questionou o uso do avião com o argumento de que também seria utilizado para o transporte emergencial de doentes. Em entrevista à TV Gazeta, em Rio Branco, ela mostrou que cada viagem que o governador fizer no seu jatinho para Brasília, ele deixaria de comprar 200 passagens para doentes que estão na fila do TFD (Tratamento Fora de Domicílio), aguardando para fazer tratamento em Brasília ou Goiânia. Outra pancada na popularidade do governador.

Governador reage à pancadaria

O governador Gladson Cameli reagiu às críticas da oposição e de aliados sobre o aluguel de um avião a jato para ficar à disposição de seu gabinete, conforme contrato assinado com o Gabinete Civil e a empresa Manaus Aerotaxi. Ele utilizou suas redes sociais, como Facebook, para combater os seus críticos. Cameli disse que seus críticos, antes de falarem, deveriam ler o edita de contratação do avião a fim de que sejam informados sobre o motivo da contratação. Disse ainda que não precisa utilizar-se de dinheiro público para custear suas viagens.

Estudando recurso

O vereador e advogado Emerson Jarude (Sem-Partido) entrou em contato com o colunista para dizer que está estudando se vai recorrer ou não à segunda instância contra a decisão do juiz Anastácio Lima, da Vara de Fazenda Pública, que deu ganho de causa ao governador Gladson Cameli para o aluguel do jatinho. Jarude disse que o caso, conforme decidiu o juiz, pode ser legal, “mas é imoral”. “Estamos estudando a possibilidade de recorrer da decisão”, disse.

Desgraça alheia

Ainda sobre o aluguel do jatinho, a defesa feita pelo deputado Luis Tchê (PDT), na condição de líder do Governo, utilizando o acidente com aquele barco no rio Juruá, em maio, em Cruzeiro do Sul, pareceu antipática. Recorrer a uma desgraça para justificar o aluguel do avião, dizendo que se o jatinho já tivesse alugado, poderia ter salvado muitas das pessoas que morreram na tragédia, pareceu um apelo sem graça, um oportunismo dispensável. É a típica política do benefício com a desgraça alheia.

Mudanças de planos

Na dança das cadeiras partidárias dos prefeitos que devem ser candidatos à reeleição, o de Acrelândia, Ederaldo Cateano, que vinha conversando com o senador Sérgio Petecão e praticamente anunciado a entrada em seu partido, o PSD, pode ter mudado de ideia. Eleito pelo PSB, ele estaria agora a caminho do PP, o partido do governador Gladson Cameli e atualmente presidio pela senadora Mailza Gomes. Um assessor do prefeito disse que ele não poderia ir para o PSD de Petecão porque em Acrelândia todos os seus futuros adversários na campanha para a reeleição estão abrigados nesta sigla.

De volta às origens

Quem também está de mudanças de partido é o prefeito de Porto Acre, Bené Damasceno. Eleito pelo Pros, ele deve ser candidato à reeleição e deve concorrer pelo PP, partido do governador Gladson Cameli. ‘Não estou mudando de Partido. Estou voltando às minhas origens. Nasci dentro da Arena, disputei eleições pelo PDS e PP e agora estou de volta às origens. Minha saída foi apenas circunstancial”, disse o prefeito ao encontrar com o colunista na manhã desta quarta-feira (31), na porta do gabinete do governador, em Rio Branco.

Político longevo.

Bené damasceno, a propósito, é um dos políticos de carreira mais longeva no Estado. Já disputou sete eleições. Foi vereador por rio Branco, por dois mandatos, chegando inclusive a ser presidente da Câmara de Vereadores, deputado estadual por dois mandatos e chegou inclusive à vice-presidência da Assembleia Legislativa. Tem amplas chances de reeleição em Porto Acre apesar do combate das oposições.

Improbidade administrativa

Por falar em prefeito – melhor, em ex-prefeito, a situação de André Maia, ex-alcaide de senador Guiomard, se já era ruim, acaba de ficar pior. O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) acaba de propor ação de improbidade administrativa contra o prefeito afastado, além do leiloeiro oficial Valdyr Alves de Sá e os servidores Paulo César Miranda Gomes, Carlos Alberto Marcelino da Costa, Rodolfo Gonçalves dos Santos, Manoel Messias Oliveira da Silva, por desvio, em proveito próprio ou alheio, de um trator da Prefeitura Municipal. Todos são acusados de improbidade administrativa.

Ação em quadrilha

De acordo com o Ministério Público, em um leilão público realizado em novembro de 2017 com o objetivo de alienar bens móveis inservíveis e sucatas de veículos da Prefeitura Municipal, o então diretor de Trânsito, Paulo César Miranda Gomes, e o leiloeiro oficial, Valdyr Alves de Sá, agiram em conluio para desviar um trator, que sequer constava da relação de bens a serem leiloados, incluindo-o no transporte dos bens que foram arrematados. O crime teria contado com a com a omissão dolosa dos membros da Comissão de Vistoria e Avaliação (Carlos Alberto Marcelino da Costa, Rodolfo Gonçalves dos Santos e Manoel Messias Oliveira da Silva).

Edital mascarado

Os envolvidos tentaram mascarar o desvio incluindo o trator na lista por meio de retificação em edital, com data retroativa, e falsificação da nota de venda em leilão, fato que foi contraditado pelo arrematante de um lote. Até agora não há notícia do paradeiro o veículo. O prefeito afastado foi responsabilizado por deixar de praticar atos de ofício após o recebimento do relatório de uma sindicância, deixando de penalizar os agentes públicos envolvidos no ato ilícito e de promover as medidas para ressarcimento ao erário. A ação foi proposta pela promotora de Justiça Eliane Misae Kinoshita ao Juízo da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard.

Pedido de condenação

Com base na Lei nº 8.429/92, ela pede a condenação dos requeridos pela prática de improbidade administrativa por ofensa aos princípios da administração pública, prejuízo ao erário e enriquecimento ilícito, com aplicação de sanções como ressarcimento integral do dano causado, perda da função pública, suspensão de direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público.

Violência e geração de emprego

Dois dias antes do assalto frustrado ao desembargador Francisco Djalma, num restaurante do centro de Rio Branco, o senador Márcio Bittar esteve com o magistrado, em seu gabinete, no Tribunal de Justiça. O senador ouviu um magistrado preocupado com a violência no estado, principalmente na Capital, e ambos concordaram que a violência que campeia no Acre não se combate apenas com repressão policial. É preciso a geração de emprego, ambos concordaram. O que Djalma não sabia é que, dias após, seria ele vítima da violência que todos condenam.

Na fronteira da barbárie

O Senado, ao que parece, acordou para o problema da violência no país. Tentando diminuir o registro de delitos cruéis e contra a vida, parlamentares, como o próprio Márcio Bittar, estudam medidas como penas mais rígidas, mais recursos para segurança pública e investimentos em tecnologia. Uma das propostas em análise no Senado prevê regime integralmente fechado para condenados por crimes cometidos com violência contra a pessoa. Outro projeto prevê progressão do regime somente quando o condenado tiver cumprido três quintos da pena. Atualmente essa regra vale apenas para criminosos reincidentes. Algo precisa ser feito porque o país parece ter chegado à fronteira da barbárie.

Cacau no Juruá

A propósito de Márcio Bittar, no retorno das atividades do Congresso nacional, ele deverá visitar as instalações da Embrapa em campinas, interior de São Paulo, onde a instituição de pesquisa tem as mais diversas informações sobre a agricultura na Amazônia, inclusive no Acre. Bittar defende que o resultado das pesquisas sejam levadas à prática e diz que o Acre pode inclusive ser propício para o plantio de cacau, como ocorre no interior da Bahia, cujo território se assemelha muito com o Acre, com vegetação nativa. Márcio Bittar acha que daria para plantar cacau com desenvoltura em regiões como a do Juruá, por exemplo.

CPI das Fake News

Ainda sobre Bittar: o senador acreano é um dos articuladores da criação e instalação da CPI das Fake News, que deve ser instalada agora em agosto. O Senado vai começar o segundo semestre com a previsão de instalação da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) – senado e Câmara – para investigar a veiculação de notícias falsas. Márcio Bittar deve fazer parte da Comissão.

 

PT, o fabricante de bandidos

A declaração do deputado neném almeida (SOL), na tribuna da assembleia Legislativa na sessão desta quarta-feira (31), dando conta de que nos últimos 20 anos em que o PT governou o Estado houve uma verdadeira fábrica de bandidos, vai render. O deputado disse que o PT não é só especialista em produzir bandidos como também em defende-los, numa clara referência ao ex-presidente Lula, que está preso e sempre a merecer a defesa deus aliados. Os petistas não devem deixar barato a declaração de Neném Almeida.

Bichanos no Imposto de Renda

É sério: está pronto para votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que inclui gastos veterinários na lista de despesas passíveis de dedução da base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Para o autor do projeto, senador Messias de Jesus (PRB-RR), a medida permitirá que tutores busquem atendimento adequado aos animais domésticos, que demandam gastos elevados com médicos veterinários, exames e internações em clínicas.

 

Campanha para a amamentação

Começa em todo o país, nesta quinta-feira (1 de agosto), uma campanha de amamentação em todo o país. Estudos mostram que amamentação é capaz de reduzir em 13% a mortalidade infantil por causas evitáveis em crianças menores de 5 anos, afirma o Ministério da Saúde, que abre nesta quinta-feira (1º) a Semana de Incentivo à Amamentação. A iniciativa ocorre em 170 países. No Brasil, o Ministério da Saúde lançou hoje (31), na sede da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), a campanha de incentivo ao aleitamento materno até os 2 anos de idade e uma série de ações para estimular a prática. O goleiro da seleção brasileiro, Alison Becker e sua esposa, Natália Loews, são os garotos propaganda da campanha. A peça publicitária será veiculada de 1º a 15 de agosto.

 

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